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terça-feira, 30 de abril de 2013

Corrupção na Liberação de Licenças Ambientais e Autorizações Minerais no Rio Grande do Sul

blogdosargentotavares.blogspot.com.br
Foi deflagrada na manhã de ontem, 29/04/13, a Operação Concutare, criada para reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal em parceria com o Ministério Público, prendeu 18 pessoas suspeitas de envolvimento em esquema fraudulento de liberação de licenças ambientais. Entre os presos estão o secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre Luiz Fernando Záchia, o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg (Até este mês de abril era diretor-presidente da Fepam) e o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado, Berfran Rosado (Atual presidente do Instituto Biosenso de Sustentabilidade).



A PF apreendeu R$ 468 mil, 44 mil dólares e 5.280 euros - o equivalente a mais de meio milhão de reais.

Abaixo infográfico do Correio do Povo (www.correiodopovo.com.brilustra o esquema:

http://correiodopovo.com.br/blogs/cidades/wp-content/uploads/2013/04/concutare-parte1.png


terça-feira, 23 de abril de 2013

Mais Automóveis e menos Árvores na cidade de Porto Alegre-RS


A Prefeitura de Porto Alegre, mesmo depois de toda a polêmica envolvendo corte de árvores e mobilidade urbana, fez a sua primeira opção: ao invés do plantio de 798 mudas para compensar as 798 árvores retiradas do parque Marinha do Brasil, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) e a Secretaria Municipal do meio Ambiente (SMAM) resolveram pelo pagamento de R$ 40 mil ao Fundo Municipal do meio Ambiente. Nesse cálculo não entram as 40 árvores, e outras 14 retiradas da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) com a mesma finalidade.


Imagens de: defender.org.br e eficienciaenergtica.blogspot.com.br

A informação foi dada pelo Ministério Público (MP) no dia 11 de abril, embora a prefeitura negue e garanta, no seu site de notícias, que as compensações serão realizadas através do replantio de árvores. O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, comenta na nota sobre o depósito no Fundo Municipal do meio Ambiente, e a pronta mudança de opção após pronunciamento do Ministério Público (MP): “Houve um estudo detalhado para fazermos esse procedimento dentro da legislação vigente, mas, por decisão do prefeito, não vamos fazer nenhuma compensação em dinheiro.”

Ainda ficam muitas perguntas no ar: aonde será feito o replantio? Como vai ficar o caso das outras 101 árvores que faltam para a conclusão do projeto viário da Prefeitura de Porto Alegre, que foi suspenso pela Justiça? Este é o modelo de mobilidade urbana que realmente desejamos para a cidade após toda a histeria em torno da Copa de Mundo de 2014?

domingo, 21 de abril de 2013

Pneu Verde no Polo de Triunfo-RS

Imagem de: www.msam.com.br

Não se pode dimensionar de forma exata quanto tempo um pneu descartado incorretamente no meio ambiente vai demorar a se decompor, no entanto, tratam-se de séculos, em que poderá ocupar espaço em lixões como criadouro de insetos e proliferação de doenças como a dengue. Fora o risco de enchentes dependendo do local em que está depositado. 

A medida correta é descartar o pneu velho em Ecopontos, espalhados por todo o país. Alguns dos destinos racionais para os pneus produzidos a partir do petróleo (borracha extraída do látex) são a laminação e picotagem utilizada na fabricação de asfalto e co-processamento com o xisto, que permite a reutilização em cadeia na indústria farmacêutica e na agricultura, por exemplo. 

Mas isso não é o que ocorre, em geral, no Brasil; fora algumas iniciativas isoladas e sem um respaldo institucional consistente. Uma boa notícia, recente, é a produção dos chamados pneus verdes, num projeto pioneiro no Pólo Petroquímico de Triunfo (RS). 

A empresa alemã Lanxess vai produzir borracha a partir da cana-de-açúcar em projeto pioneiro no Pólo Petroquímico de Triunfo. A produção da borracha monômero de etileno propileno dieno (EPDM) a partir do etileno de cana-de-açúcar terá a Braskem como empresa parceira, através de um gasoduto que fornecerá a matéria-prima necessária. O pneu verde foi desenvolvido por pesquisadores brasileiros, alemães e chineses, e possui ótima resistência a produtos químicos, às intempéries e a oxidação. O EPDM também tem uma boa aderência em pisos molhados. A produção dos pneus ecologicamente corretos já obteve  uma demanda garantida que tende a ser ampliada de acordo com uma resolução da União Europeia que determina a rotulagem de pneus, que é uma tendência mundial.

sábado, 20 de abril de 2013

Política Nacional de Agricultura Orgânica e Ecológica

Após seis anos, a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com 28 representantes da sociedade e do poder público, está em vias de concluir a Política Nacional de Agricultura Orgânica e Agroecológica.

Fonte da imagem: http://revistagloborural.globo.com
Estima-se R$ 5 bilhões por anos até 2015 para pesquisa, crédito, capacitação, seguro agrícola específico e inclusão da agroecologia no currículo das escolas federais. Não há até o momento uma legislação que regulamente um estímulo para a agricultura orgânica. A Política Nacional de Agricultura Orgânica e Agroecológica vêm como tal, suprindo a falta de incentivo. No país que lidera o consumo de agrotóxicos no mundo, como é o caso do Brasil, espera-se que este tipo de fomento seja levado a sério e ampliado. Pois parte do plano de incentivo vai depender de projetos, envolvendo os municípios e os produtores rurais. 

Desenvolvimento Sustentável: A Institucionalização de um Conceito


Esta publicação de 2002 ajuda a entender o conceito de desenvolvimento sustentável com o qual nos deparamos hoje a todo o momento, em qualquer lugar e sob muitas roupagens. Pela Edições IBAMA, e organizado por Marcos Nobre e Maurício de Carvalho Amazonas, o texto aprofunda, em certo ponto demasiado retórico, na teia de relações institucionais que culminaram na atual configuração do conceito universal de DS.

O conceito de desenvolvimento sustentável apareceu provavelmente em 1979, no Simpósio das Nações Unidas sobre Inter-relações entre Recursos, Ambiente e Desenvolvimento. Embora sejam vários, e bem explorados nesta publicação, os pontapés iniciais para a utilização do conceito de DS. Em linhas gerais este período marca a ruptura e um avanço, do ponto de vista institucional, da questão ambiental no mundo.

O movimento verde que antes focava apenas nos processos ecológicos e biológicos de preservação dos seres vivos; ganha agora uma conotação mais abrangente e controversa com temas como população e urbanização, política, economia, guerra, armamentos, etc.

Deste período até a realização da ECO-92, aprofundou-se o debate sobre alteração da própria estrutura da demanda econômica para fins de manutenção da humanidade. E este debate é o que temos hoje, sob diferentes matizes e correntes de pensamento que, no entanto, podem gerar consenso em relação à questão ambiental.

O livro explora o conflito entre a discussão em torno de um chamado desenvolvimento sustentável (DS) e a própria teoria, dominante, da economia neoclássica do bem-estar (welfare economics). Conforme os fundamentos básicos da economia neoclássica, a apropriação dos recursos não renováveis se dá sob o prisma do utilitarismo-individualista. A questão ambiental, no entanto, ultrapassa o âmbito do mercado, vislumbrando um tipo de ética transgeracional, a qual os teóricos da economia neoclássica são míopes. Com desenvolvimento sustentável deve-se ler, no final das contas, desenvolvimento para onde? 
Desenvolvimento como e para quem? Certamente não ao preço tão caro do mal-estar das gerações presentes e futuras.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

O Descalabro Nuclear


O fantasma da ameaça nuclear não é exatamente o que você gostaria para o seu filho. Pyongyang, da Coréia do Norte, é o vilão da hora, papel que cabe por vezes ao Irã, e coube ao Iraque antes da nova cruzada antiterrorista.
Durante os anos 60, 70 e 80, no auge da Guerra Fria, os EUA e a ex-URSS ostentavam o seu poderio atômico explicitamente, num mundo rachado ideologicamente. Hoje em dia as coisas se tornaram um pouco diferentes, apesar de que a questão atômica, como se observa, ainda causar um grande alvoroço na diplomacia e nos noticiários internacionais.
E o temor não é absolutamente virtual. Pyongyang advertiu que os estrangeiros que vivem na Coréia do Sul preparem planos de retirada. Porta-vozes da Coréia do Norte despejavam, nesta terça-feira dia 9 de abril, palavras de ameaça como essas: “A península coreana se dirige para uma guerra termonuclear”. É um descalabro até mesmo como uma mera retórica belicista.

http://www.guardian.co.uk
Do ponto de vista histórico, a corrida nuclear durante a Guerra Fria ou mesmo o horror de Hiroshima e Nagasaki ainda não dobraram a esquina. E mesmo que não tenha havido outro ataque radioativo desde 1945, os arsenais atômicos são "brinquedos” por demais perigosos visto que têm o poder de aniquilar a humanidade.
A questão nuclear, no entanto, não está restrita a retórica de gato e rato entre as nações e a ameaça do holocausto; ela diz respeito também à geração de energia elétrica de muitos países do mundo, em especial na Europa, com países como França e Alemanha, entre outros, atolados na dependência estrutural e estratégica em relação à questão termonuclear.
A Usina de Fukushima, no Japão, foi abalada por um terremoto que atingiu o país em março de 2011. Estima-se que seja o pior desastre nuclear em 25 anos. Entre as consequências do desastre está o rejeito de água radioativa no oceano e a contaminação de alimentos.


O que fazer com o lixo nuclear?
Como o lixo eletrônico, o rejeito atômico tem sido alocado de forma insegura e criminosa nos países pobres. O chamado ciclo do plutônio (Pu 239) para desenvolvimento de energia elétrica revela-se um verdadeiro abacaxi atômico, com alto índice de risco socioambiental não dimensionado, ou escamoteado pelos seus defensores como fonte energética para abastecer indefinidamente os centros urbanos do futuro.
 Nenhuma nação, em verdade, sabe exatamente como lidar com o lixo radioativo. A luzinha vermelha acende a cada vazamento indesejável que ganha espaço nos meios de comunicação hegemônicos. E sabemos que isto nem sempre acontece. Há quem garanta que toda a questão nuclear trata-se de um lamentável, gigantesco e fatal equívoco. E dados científicos só fazem confirmar essa opinião.

www.danhistoriadetudo.blogspot.com
Em 1968 até mesmo as potências rivais EUA e URSS assinaram o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TPN), junto com outros 187 países. Mas na prática o tratado tem o mesmo peso do que as resoluções sobre aquecimento global têm para países como os maiores poluidores do mundo China e Estados Unidos, ou seja: nenhum.
Países como a Coréia do Norte, Índia, Paquistão e Israel nunca assinaram o Tratado de Não-Proliferação por o considerarem discriminatório na balança de forças geopolíticas.
O diplomata egípcio Mohamed ElBaradei esteve na UFRGS (Porto Alegre) no final de 2012 e defendeu uma reformulação no Conselho de Segurança da ONU. Ele faz lembrar que os principais atores do Conselho de Segurança são os mesmos que, ano após ano, incrementam o seu poderio atômico e defendem com unhas e dentes a estrutura de Estados Policiais à que estamos submetidos.
Se na América Latina existe certo silêncio sobre o tema, não quer dizer que exista uma maior segurança por aqui.

www.greenpeace.org

Link: O silêncio, nada inocente, do Programa Nuclear Brasileirowww.advivo.com.br

quinta-feira, 11 de abril de 2013

O Mundo Engarrafado


A indústria automotiva já era um dos pilares da economia mundial em meados do século passado. Atualmente, junto com a indústria de TI, ela representa perfeitamente dois conceitos básicos do novo milênio: velocidade e interação.

Charge de Cícero Lopes http://www.cicero.art.br
 O Brasil está fazendo a sua parte: a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões foi prorrogada até o final de 2013. Está cada vez mais fácil comprar um automóvel (nem que seja encarando anos de prestações).

Mas temos nos habituado a uma simples pergunta: precisamos de mais automóveis e caminhões nas estradas? A resposta fica ao encargo do leitor, enquanto ressaltamos alguns aspectos:

1) A infraestrutura do sistema viário no Brasil está voltada quase que exclusivamente para o transporte rodoviário e a utilização de combustível fóssil.
2) O escoamento da produção do país depende, portanto, desta infraestrutura voltada ao transporte rodoviário e aos combustíveis fósseis.

Nesse sentido precisamos de automóveis e caminhões para que o sistema não pare. E por outro lado precisamos nos livrar gradualmente da dependência dos combustíveis fósseis por causa de muitos fatores que se resumem na insustentabilidade do atual modelo: a poluição atmosférica e demais impactos ambientais próprios da cadeia automotiva, mobilidade urbana, futura escassez de recursos indispensáveis para manutenção do atual modelo, etc.

As alternativas estão postas em debate nas muitas conferências mundiais sobre meio ambiente e mobilidade urbana; e os transportes (ou sistemas) intermodais (tanto no transporte de carga quanto na mobilidade urbana) ocupam, com mérito, boa parte das soluções vislumbradas a curto e médio prazo.

Fonte imagem: http://www.inpgblog.com.br/transportes/
Sistema de transporte intermodal é a articulação entre transporte rodoviário, fluvial, ferroviário, cicloviário, entre outros. Cada região devendo articular os seus transportes de acordo com as suas potencialidades geográficas e econômicas. Entre as vantagens está a velocidade, a economia de energia, de combustíveis e a diminuição da poluição e dos impactos ambientais.

terça-feira, 9 de abril de 2013

Incêndio na Estação Biológica do TAIM


O incêndio na Estação Ecológica (ESEC) do Taim, principiado dia 26 de março provavelmente por um raio, foi controlado com as chuvas dos dias 3 e 4 de abril. Todos os esforços da comunidade local para conter o fogo desde o dia 26 (voluntários, bombeiros, etc.) receberam como ajuda três aviões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra a Estação Ecológica. O presidente da reserva, Henrique Ilha, acredita que em um ano a vegetação dos cerca de cinco mil hectares (quase 15% da área total) estará recuperada, como foi possível verificar após último incêndio de proporções parecidas, ocorrido em 2008. 
No entanto, ainda sem informações precisas sobre os danos à fauna do Taim, só é possível afirmar que animais maiores tiveram mais facilidade de fuga das áreas atingidas mergulhando no banhado, ao contrário dos répteis e anfíbios que possuem menor mobilidade



Conforme o  ecólogo Marcelo Dutra, em entrevista ao site www.ihu.unisinos.br (Instituto Humanitas Unisinos), o fogo neste ecossistema não consiste numa tragédia sem reparação e, visto de outro ângulo: “pode ser utilizado como uma ferramenta de manejo, para evitar o acúmulo permanente de matéria seca, uma vez que nesse sistema a produção de biomassa é abundante e os riscos de incêndio são elevados”

Saiba mais sobre a  Estação Ecológica do Taim

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Sede da FEPAM interditada

Fonte imagem: http://noticias.r7.com

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que já tinha previsão para mudança de endereço em abril de 2013, foi desalojada antecipadamente no início do mês por falta de condições do prédio na sua sede (Rua Carlos Chagas, em Porto Alegre-RS) que sofreu um incêndio recentemente.


Com água e luz cortadas, os processos da Fepam em andamento estão suspensos por tempo indeterminado. Os servidores protestam e denunciam as más condições de infraestrutura desta entidade que presta um serviço importante à comunidade no Estado. Todos aqueles que sabem da importância de uma entidade oficial de proteção ambiental, aguardam uma solução rápida. Esperamos que a Fepam retome as suas atividades o quanto antes e, mais do que isso, que receba o apoio efetivo do Poder Público, em benefício da população do Rio Grande do Sul.

domingo, 7 de abril de 2013

A Insustentabilidade do Modelo Político e Social segundo Pesquisa IDH 2013


O Brasil segue na vergonhosa 85ª posição na pesquisa IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em contraponto ao fato de sermos a sexta maior economia do mundo. Se há avanços na renda de parte da população, também existe um forte programa de maquiagem da verdadeira situação da maior parte da população alijada do alardeado (e real) crescimento econômico do país.
Mas o Brasil ainda engatinha em termos de saneamento básico, por exemplo.
A maior parte da população sobrevive sem tratamento de esgoto em suas comunidades. Com a proliferação de ratos e doenças. Isto não é condizente com a sexta maior economia do mundo.

Fontes das imagens: www.ceticismo.net, www.istoepiaui.blogspot.com.br, www.memoriasdeumarevolucionaria.blogspot.com.br, www.focandoanoticia.com.br, www.educador.brasilescola.com

Alguns dos itens avaliados pela pesquisa IDH:

* Saneamento básico
* Violência urbana e rural
* Distribuição de renda
* Educação fundamental


O senso comum diz que com uma arrecadação desse porte, nas costas (largas) de nós contribuintes, deveríamos usufruir, no mínimo, de uma qualidade de vida muito mais elevada.

Impostômetro - Fonte: www.infomoney.com.br
Mas quem liga pro deturpado “senso comum”?

Foto arquivo AmbienteMaiss (Leonardo Jaques)
Quem não possui um plano de saúde privado, pode constatar facilmente em qualquer emergência do SUS, que há alguma coisa errada com a aplicação do dinheiro do contribuinte.
Casos como o da prefeitura de Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza-CE, que inaugurou um hospital público (inconcluso) com show da Ivete Sangalo pagando um cachê de 650 mil reais, não condiz, certamente, com um país que é a sexta economia do mundo. Condiz mais com uma republiqueta de bananas administrada por Honoráveis Bandidos.

Livro de Palmerio Doria, Editora: Geracao
O alto nível de corrupção (ou desperdício do dinheiro público, como no caso da inauguração do hospital inconcluso em Sobral) caminha junto com o alto índice de arrecadação.
Então estes fatores são utilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para realização da pesquisa IDH 2013. Estes dados foram contestados pelo governo federal, que contrapõe com outras pesquisas favoráveis, válidas ou não.

Cada um de nós que faça a sua própria avaliação.

Frisamos, no entanto, que as administrações anteriores ao governo Lula não foram melhores nos quesitos avaliados pela pesquisa IDH. Aliás, seria desnecessário dizer que se trata de um processo histórico.
Um programa político desburocratizado, não meramente retórico, com planejamento socioambiental estratégico; ao invés de criticar os dados do IDH utilizá-los-ia como um exame médico é utilizado por uma equipe pré-cirúrgica para curar a doença que se alastra no organismo. E não duvidar do exame.


ALTAMIRA, NO PARÁ, COMO EXEMPLO DO PROJETO DE CRESCIMENTO DICOTÔMICO BRASILEIRO

Imagem do filme Belo Monte, anúncio de uma guerra
Dentro do contexto do texto anterior, compartilhamos aqui dois trechos do site do Greenpeace (www.greenpeace.org) sobre o “disparate econômico” da mega hidrelétrica de Belo Monte e o crescimento (inchaço) populacional da cidade de Altamira, no Pará, em função de Belo Monte, sem que haja no entanto, investimentos em infraestrutura como hospitais, escolas, segurança e saneamento básico.


(...) “Se sair do papel, Belo Monte será ao mesmo tempo um disparate econômico, um crime social e ambiental e uma mancha na história do Brasil. O projeto ecoa um modelo de desenvolvimento velho, que o país não deve nem precisa investir, tendo em vista que é absolutamente possível gerar a mesma quantidade de energia com impactos infinitamente menores. 
“Belo Monte é o exemplo do que há de mais atrasado no Brasil, é replicar o antigo molde energético que beneficia poucos à custa de uma destruição socioambiental imensa”, diz Sergio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace. “Defender Belo Monte significa olhar o desenvolvimento do país pelo espelho retrovisor. O Brasil de hoje e do futuro podem seguir um caminho que una segurança energética, crescimento econômico e respeito ao ambiente e às pessoas.”
O custo inicial previsto pelo governo para a obra, R$ 7 bilhões (valor esse já revisado – para cima, obviamente – agora em R$ 19 bilhões), seria suficiente para formar um parque eólico equivalente a Itaipu. Ou seja, em vez de o BNDES bancar 80% desse projeto, como promete fazer, poderia aplicar os recursos dos brasileiros de maneira muito mais inteligente.”

Uma observação: este texto do Greenpeace é de 2010, portanto, desatualizado em alguns dados, sendo que Belo Monte já saiu do papel e a previsão de custo atual da hidrelétrica de Belo Monte já anda na casa dos 30 bilhões. 

"Belo Monte e seu rastro de caos e destruição

Notícia - 17 - abril - 2012
As consequências desta obra começam a ser sentidas em Altamira, uma das cidades mais afetadas pelo caos que se instalou devido à falta de infraestrutura. Crianças estão estudando dentro de contêineres, o sistema de saúde é deficiente, o tratamento de água é algo raro por lá e doenças como diarreias e verminoses se alastram. O preço da cesta básica disparou. No entanto, o Consórcio Norte Energia se comprometeu a fazer investimentos para que esses impactos fossem minimizados, mas até agora tudo não passou de promessa.
Um dos argumentos favoráveis à Belo Monte que mais se ouve em Altamira é de que as barragens levarão desenvolvimento para a região. Mas Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) tem outra concepção a respeito: “Ao meu ver, desenvolvimento é quando o ser humano é colocado no centro da questão. E não é o que tem acontecido aqui. Não há leitos novos no hospital, os barrageiros ganham no máximo R$ 1 mil, vivemos na capital da dengue e da malária. Desenvolvimento ocorre quando se melhora a qualidade de vida da população.”
Há a previsão de que Belo Monte venha desalojar entre 30 mil e 40 mil pessoas. Os futuros afetados são moradores dos municípios do entorno, ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas. Isto acontecerá porque  a obra pode alagar uma área de 516 km2. Em contrapartida, devido à forte migração, a população atual, que está em torno de 109 mil pessoas, pode chegar a 200 mil habitantes já em 2013.
“No caso desta hidrelétrica, os estudos de impactos sociais e ambientais apresentados até o momento estão claramente subdimensionados. As condicionantes são desrespeitadas e não cumpridas. Os povos afetados reclamam que estão sendo ignorados. O desrespeito é generalizado, mas mesmo assim o ritmo de construção da usina está cada dia mais acelerado. Para eles, o meio ambiente e as pessoas são o que menos importam”, pontua Marcio Astrini, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.”