O PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA

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Mudança de discurso: o ministro de Minas e Energia Édson Lobão, que no início de fevereiro garantia risco “zero” em relação ao baixo nível de armazenamento em muitos reservatórios do país, passou a defender, na metade do mês, a velha tese de que o consumidor deve pagar (toda) a conta. Ele argumenta: “É claro que há uma taxa mínima de risco, se as condições forem absolutamente adversas, se não vierem chuvas.” Outro comentário do ministro: “Apagão é uma coisa, desabastecimento é outra. Desabastecimento é o que esperamos que jamais ocorra no país.” Nós também.

Mas para não deixar a oportunidade em branco, entrou na pauta o déficit de R$ 5,6 bilhões da Conta do Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo que abastece programas sociais como a tarifa social de baixa renda e o programa Luz para Todos. Se confrontado com os números do Impostômetro, o custo social não deveria ser tratado como “rombo”. Nenhuma novidade.

Em resumo, o consumidor, que após décadas pagando através de tributos específicos o investimento em hidrelétricas, mesmo depois de quitados estes investimentos (e sem receber o desconto equivalente), agora, provavelmente, terá de desembolsar a mais algo em torno de 4,6%.

Em momentos críticos (leia-se: verão) é curioso jamais entrar na pauta dos discursos (oficiais) a inserção de energias limpas na matriz energética nacional. Belo Monte, e demais hidrelétricas, ao contrário, são anunciadas como sinônimo de pujança e desenvolvimento.

Mas qual é o preço da energia elétrica?

Isso depende, basicamente, das opções de investimento durante décadas. Nos perguntamos: a inserção oficial (efetiva) de energias limpas na matriz energética brasileira acarretaria em economia para o bolso do consumidor? Num primeiro momento, talvez, com a propagação de sistemas de geração de energia descentralizados. E em fornecimento de larga escala, também, em médio e longo prazo, dependendo de uma série de fatores, entre os quais as conjunções políticas e a voracidade dos “LOBOS” do setor.

Mas nós continuamos, ao que parece, no século XX. Essa mudança, irremediável, segue tratada como mera “perfumaria.” Coisa de um futuro distante. Parece cômodo, prático, rentável. Basta acionar as termelétricas, de custo operacional ainda mais elevado, e taxar os consumidores.

BIOENERGIA: LIXO ORGÂNICO NÃO É REJEITO

Pesquisas recentes apontam que a população dos ditos países emergentes está mais preocupada e receptiva às ações do campo socioambiental do que a população dos ditos países ricos.

O contato mais “intenso” com a natureza e a carência de serviços essenciais como saneamento básico, por exemplo, podem contribuir com essa percepção das pessoas.

No Brasil há um ciclo de carência e de projetos e investimentos em pelo menos cinco eixos da sustentabilidade: mobilidade urbana, energia renovável, agroecologia, água: saneamento e controle dos recursos hídricos, destinação correta de lixo e reciclagem.

Apesar do discurso “VERDE” ser bastante utilizado no meio político e empresarial, ainda nos encontramos longe de ser vanguarda na área do meio ambiente. Um exemplo disso é o destino dado a 97% do lixo sólido orgânico urbano do Brasil: os LIXÕES municipais; que aumentam a poluição do solo e dos lençóis freáticos, entre outros impactos ambientais, e não contribuem, portanto, com a sustentabilidade num setor que bem mereceria maiores investimentos do BNDES. Estamos entre as dez piores nações em destinação correta do lixo e saneamento básico. Ainda precisamos fazer o dever de casa, evidentemente.

Conforme dados do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem) o Brasil recicla apenas 3% do lixo sólido orgânico urbano. Importante lembrar que a (PNRS) Política Nacional de Resíduos Sólidos, cujas diretrizes balizam os municípios nesta área, define REJEITO como os materiais em que a possibilidade de reaproveitamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis estejam esgotados.

Vale lembrar, também, que o prazo dado aos municípios pela PNRS para apresentação de proposta com um plano de ação para os ATERROS SANITÁRIOS se encerra em 2014. Apesar disso, os municípios, em geral, ainda estão muito atrasados no cumprimento desta primeira etapa, alegando falta de verbas.

BIOMASSA: BIOENERGIA

Entre as principais alternativas de geração de energia para os centros urbanos do futuro está a chamada Bioenergia, aproveitando o lixo seco (incineração: queima dos resíduos como madeira, papel, etc.) e o lixo orgânico, composto basicamente por água, carbono e oxigênio. No caso do lixo orgânico, para que seja aproveitado como energia, deve ser submetido a altas temperaturas em equipamentos adequados.

Ressalva: a geração de gases poluentes pela queima de lixo orgânico era até alguns anos atrás, o principal impeditivo para o uso potencial, em larga escala, desta tecnologia. Apesar disso, países como Alemanha, entre outros, já exigem, com êxito, uma nova geração de biodigestores não poluentes, garantido a qualidade dos gases emitidos

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O Brasil, para a inclusão do biogás em sua matriz energética, ainda precisa importar uma micro turbina que garante a qualidade dos gases emitidos. Os aterros sanitários, nos quais diferente dos lixões há um preparo do solo para evitar a contaminação do lençol freático e dos demais recursos hídricos pelo chorume, também devem estar equipados, conforme a (PNRS) Política Nacional de Resíduos Sólidos, com os dispositivos não poluentes para queima de metano para geração de energia. Outro benefício deste processo é o aproveitamento de 10% das cinzas (inertes) para asfalto ou matéria-prima para construção civil.

Lixo orgânico não é rejeito: países da União Européia e Japão, por exemplo, já transformam algo em torno de 50% do seu lixo orgânico em energia elétrica. Por estas plagas, como já vimos, 97% desse tipo de lixo é encaminhado para os poluentes lixões dos municípios, sem qualquer retorno socioambiental.

Concluímos, portanto, que temos uma legislação razoável em muitas questões ambientais, desde que ela seja aplicada. A sociedade civil como origem e fim do interesse público no setor, deve informar-se e pressionar seus representantes pela expansão desta e de outras matrizes energéticas renováveis (solar, eólica) sob pena de os APAGÕES virarem rotina, ao menos nos próximos verões com pouca chuva e reservatórios das hidrelétricas (muito) abaixo do nível.