No Brasil, a chamada Bancada Ruralista possui um contingente radical e militante de 214 deputados e 14 senadores. Quase um exército. Esta turma de colarinho branco (desculpem o termo em desuso) elege-se com o “aval” de multinacionais de sementes e agrotóxicos.
É deste modo, respaldados por uma Bancada no Congresso e no Senado da República, que tais empresas obtêm passagem e hegemonia para os seus negócios privados (muitas vezes nocivos à saúde pública). O Brasil, não por acaso, é o país mais PERMISSIVO do mundo em relação a agrotóxicos proibidos na União Europeia e nos Estados Unidos, por exemplo. Somos também um dos “campeões” em matéria de transgenia.
Foi publicado no Diário Oficial em 30.10.2013 um cronograma para rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos em vegetais. Isto é ao mesmo tempo uma boa e uma má notícia. Tal cronograma não surge sem algum espanto sobre a “fragilidade” da fiscalização vigente no país e o decorrente risco ao que se expõe à população em relação à sua SEGURANÇA ALIMENTAR.
Nesse sentido é urgente que seja aprovado o PL 99/2013 de autoria da deputada Marisa Formolo, sobre a rotulagem na exposição de produtos com agrotóxicos nas indústrias e supermercados. As caixas ou embalagens de produtos que sofreram aplicação de agrotóxicos devem ser identificadas, tal como ocorre com os transgênicos e os produtos orgânicos. Mas, infelizmente, a matéria da PL 99/2013 está parada sem previsão de avanço no Legislativo. Ocorre que o deputado Frederico Antunes, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mantêm o texto preso por pressões de entidades como Farsul, Fetag, Fecomércio e Fiergs. O Rio Grande do Sul, nos últimos anos, supera o resto do Brasil em má aplicação de agrotóxicos.
Um parêntese: fora os legalizados no país há o problema dos agrotóxicos ilegais que entram como contrabando. Uma notícia recente, conforme matéria do Jornal Extra Classe (novembro/2013) é a de que a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão, em setembro, durante a Operação Ceifa. O objetivo foi o de desarticular uma rede de contrabando de defensivos agrícolas ilegais comprados em veterinárias do Uruguai. Os problemas vão dos danos à saúde dos consumidores ao impacto ambiental potencializado pela aplicação equivocada até o descarte inapropriado de embalagens e resíduos destes defensivos ilegais. A área de atuação da PF foi em cinco cidades gaúchas: Guaíba, Santa Cruz do Sul, Morrinhos do Sul, Bagé e Jaguarão.
Voltando à Bancada Ruralista, verifica-se que esta força política, além de ser responsável pela permissividade das leis brasileiras sobre agrotóxicos e transgenia, também procura sistematicamente interferir nos direitos adquiridos sobre demarcação de terras para os povos tradicionais na Constituição de 1988.
Seus representantes, inclusive, ignoram ou contradizem dados do IBGE: “Segundo o IBGE, a agricultura familiar, que produz 70% da nossa comida, ocupa apenas 30,5% da área total dos estabelecimentos rurais do país. Ao passo que todo o restante fica com os latifúndios e a monocultura, prioritariamente soja, cana e gado.”
MATRIZ GENÉTICA
É deste modo, respaldados por uma Bancada no Congresso e no Senado da República, que tais empresas obtêm passagem e hegemonia para os seus negócios privados (muitas vezes nocivos à saúde pública). O Brasil, não por acaso, é o país mais PERMISSIVO do mundo em relação a agrotóxicos proibidos na União Europeia e nos Estados Unidos, por exemplo. Somos também um dos “campeões” em matéria de transgenia.
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| Imagem de latuffcartoons.wordpress.com |
Nesse sentido é urgente que seja aprovado o PL 99/2013 de autoria da deputada Marisa Formolo, sobre a rotulagem na exposição de produtos com agrotóxicos nas indústrias e supermercados. As caixas ou embalagens de produtos que sofreram aplicação de agrotóxicos devem ser identificadas, tal como ocorre com os transgênicos e os produtos orgânicos. Mas, infelizmente, a matéria da PL 99/2013 está parada sem previsão de avanço no Legislativo. Ocorre que o deputado Frederico Antunes, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mantêm o texto preso por pressões de entidades como Farsul, Fetag, Fecomércio e Fiergs. O Rio Grande do Sul, nos últimos anos, supera o resto do Brasil em má aplicação de agrotóxicos.
Um parêntese: fora os legalizados no país há o problema dos agrotóxicos ilegais que entram como contrabando. Uma notícia recente, conforme matéria do Jornal Extra Classe (novembro/2013) é a de que a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão, em setembro, durante a Operação Ceifa. O objetivo foi o de desarticular uma rede de contrabando de defensivos agrícolas ilegais comprados em veterinárias do Uruguai. Os problemas vão dos danos à saúde dos consumidores ao impacto ambiental potencializado pela aplicação equivocada até o descarte inapropriado de embalagens e resíduos destes defensivos ilegais. A área de atuação da PF foi em cinco cidades gaúchas: Guaíba, Santa Cruz do Sul, Morrinhos do Sul, Bagé e Jaguarão.
Voltando à Bancada Ruralista, verifica-se que esta força política, além de ser responsável pela permissividade das leis brasileiras sobre agrotóxicos e transgenia, também procura sistematicamente interferir nos direitos adquiridos sobre demarcação de terras para os povos tradicionais na Constituição de 1988.
Seus representantes, inclusive, ignoram ou contradizem dados do IBGE: “Segundo o IBGE, a agricultura familiar, que produz 70% da nossa comida, ocupa apenas 30,5% da área total dos estabelecimentos rurais do país. Ao passo que todo o restante fica com os latifúndios e a monocultura, prioritariamente soja, cana e gado.”
MATRIZ GENÉTICA
Trecho da excelente matéria Guardiões do Futuro do caderno Correio Rural – do Jornal Correio do Povo – 17 de novembro de 2013: “O futuro da agricultura pode estar nas mãos de uma minoria que planta em área restrita, colhe pouco e está preocupada apenas com a subsistência. É em poder dos escassos povoamentos indígenas presentes no Rio Grande do Sul que está a matriz genética dos grãos que, em escala comercial, elevam o PIB gaúcho ano após ano. A relevância desses guardiões do patrimônio biológico vegetal está exatamente na rusticidade e tradição no manejo, técnicas que permitem encontrar, em pleno século XXI, grãos crioulos similares aos cultivados há gerações. Resguardar esse tesouro não é tarefa fácil (...).”
Certamente que não. Sobre o assunto, numa declaração veiculada nessa mesma matéria, o presidente da Farsul Carlos Eperotto argumenta: “Desde 1.500, não considero índios como agricultores. Não vai ser no paiol de qualquer índio que estaremos a guardar as sementes.”
Apesar de tudo, existem iniciativas em apoio destes povos e da sua riqueza como guardiões da matriz genética das nossas sementes. A matéria continua: “(...) Recentemente, a Embrapa iniciou trabalho junto a indígenas por meio de acordo de cooperação técnica com a Fundação Nacional do índio (Funai). O objetivo é valorizar os responsáveis pela guarda e circulação dessa AGROBIODIVERSIDADE, identificar as limitações no que se refere a sementes e ajudar no planejamento das áreas verificando a fertilidade do solo. Só a Embrapa Clima Temperado está atendendo oito aldeias mbyá guaranis e caigangues na região de Pelotas.”.
De 25 a 28 de novembro ocorre o 8º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). São palestras e mais de 40 oficinas na PUCRS e no Clube Farrapos.
Certamente que não. Sobre o assunto, numa declaração veiculada nessa mesma matéria, o presidente da Farsul Carlos Eperotto argumenta: “Desde 1.500, não considero índios como agricultores. Não vai ser no paiol de qualquer índio que estaremos a guardar as sementes.”
Apesar de tudo, existem iniciativas em apoio destes povos e da sua riqueza como guardiões da matriz genética das nossas sementes. A matéria continua: “(...) Recentemente, a Embrapa iniciou trabalho junto a indígenas por meio de acordo de cooperação técnica com a Fundação Nacional do índio (Funai). O objetivo é valorizar os responsáveis pela guarda e circulação dessa AGROBIODIVERSIDADE, identificar as limitações no que se refere a sementes e ajudar no planejamento das áreas verificando a fertilidade do solo. Só a Embrapa Clima Temperado está atendendo oito aldeias mbyá guaranis e caigangues na região de Pelotas.”.
De 25 a 28 de novembro ocorre o 8º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). São palestras e mais de 40 oficinas na PUCRS e no Clube Farrapos.
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