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| Valter Campanato-ABr (http://novohamburgo.org) |
É um lugar comum escutar na boca
do povo que só há prevenção depois de tragédias horríveis e muitas vidas
perdidas. E, infelizmente, nem sempre são tomadas as medidas adequadas mesmo
após desastres como previsíveis desmoronamentos de moradias em encostas de
morros. Os exemplos recentes são fáceis: desabamentos em Novo Hamburgo (RS),
Santa Catarina, Rio de Janeiro, etc.
Desastres naturais previsíveis
que, sem a devida prevenção, tornam-se tragédias recorrentes. Políticas e
monitoramento, prevenção e ações contra desastres naturais, estiveram na pauta
do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
Há um mapeamento de 821 municípios
com maior risco. Conforme o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,
já existe R$ 20 bilhões em investimentos no âmbito da Defesa Civil.
A lei 12.608/12 é o marco
regulatório das ações de prevenção. Caberá às prefeituras mapear os riscos,
encaminhar projetos e executá-los sem que os recursos fiquem perdidos pelo
caminho. E caberá principalmente à população o dever de fiscalização e
denúncia. Visto que sem a participação popular jamais haverá uma aplicação
correta dos recursos disponíveis.
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