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| Foto do jornal Correio do Povo |
A derrubada de árvores para alargamento da Av. João Goulart/Edvaldo
Pereira Paiva, em frente ao Gasômetro em Porto alegre, ocorrida dia 07/02,
segue se desdobrando em discussões públicas (Por que não antes???). No último
dia 19 ocorreu uma oitiva de integrantes da prefeitura aberta para a
participação da comunidade. Nela estiveram presentes os promotores Fábio
Sbardelotto (Justiça de Defesa da Ordem Urbanística) e Alexandre Spaltz
(Meio-Ambiente), que conduziram a coleta de depoimentos que darão início ao inquérito
civil público sobre o corte de árvores. Os principais ouvidos pelos promotores
foram o biólogo João Roberto Meira, chefe da Equipe de Estudos do Ambiente
Natural da Smam e a arquiteta Carla Meinecke, gerente de Planejamento de
Trânsito da EPTC. Também estiveram presentes os secretários de Obras e Viação,
Mauro Zacher, e do Meio-Ambiente, Luis Fernando Zachia, ambos de participação
quase nula na audiência.
Oito vereadores e muitos cidadãos compareceram e questionaram
bastante os representantes do executivo, causando repetidas interrupções na
sessão, que originalmente possuía o objetivo de o Ministério Público ouvir os
técnicos responsáveis pela execução da obra.
Carla Meinecke foi quem respondeu aos questionamentos a respeito
da alternativa de se construir uma passagem de nível (Ou Passagem Subterrânea
Viária) igual a existente entre as avenidas Aparício Borges e Teresópolis
(Terceira Perimetral) e como a que começou a ser construída no cruzamento da
Rua Anita Garibaldi com Av. Carlos Gomes, como forma de gerar menor impacto
ambiental não conflitando com a criação do Parque do Gasômetro, que esta
prevista no Plano Diretor da capital, mas não possui lei que autorize a
criação. Esse parque ligaria a Praça Julio Mesquita com a Orla do Guaíba e o
Parque da Harmonia. A justificativa foi que a obra possui custo muito elevado e
é vulnerável a possíveis enchentes por estar muito próxima ao lago Guaíba, o
que causaria interrupção do fluxo e transtorno ao trânsito.
Com relação à compensação pelo corte das 115 árvores, João
Roberto Meira afirmou que está previsto o plantio de 400 mudas de espécies
nativas na região central da cidade e, que não haverá a transferência das
espécies exóticas que serão cortadas, por serem invasoras e nocivas à
biodiversidade nativa.
Segundo o site Sul21: “O MP pediu garantias de que a compensação
vegetal não será trocada por equipamentos como a Smam vem fazendo em outros
licenciamentos, mas o biólogo não foi conclusivo na resposta. Ele também não
soube responder detalhes sobre o impacto da queda das árvores na fauna, mas
garantiu que estudos sobre isto foram efetuados. Meira explicou, por exemplo,
que a legislação determina que se houver um ninho em uma árvore, ela só pode
ser derrubada depois que o ninho não estiver mais sendo utilizado pelos
pássaros.”
Enquanto isso, o corte segue suspenso.
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| Foto do site www.sul21.com.br |
E no final de todos esses
debates envolvendo obras urbanísticas públicas x impactos ambientais,
conseguimos notar a desconexão de tantos projetos para a cidade, que só evoluem
quando há fortes interesses pró, com pouca ou sem nenhuma resistência da
comunidade. Mas é com exemplos como o do polêmico projeto do Pontal do
Estaleiro em 2008 e com este das “Árvores inúteis do prefeito”, que vemos o
quanto é saudável a efetiva participação popular no que diz respeito ao
desenvolvimento sustentável de suas cidades.
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